As fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 deixaram um rastro de destruição e impactaram severamente a vida de milhares de famílias. Para auxiliar na reconstrução das casas danificadas e na retomada da vida normal, o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançaram o Auxílio Reconstrução.
Este guia detalhado irá te auxiliar em todas as etapas do processo de inscrição no Auxílio Reconstrução, desde a documentação necessária até a entrega do benefício.
1. Quem pode solicitar o Auxílio Reconstrução:
O Auxílio Reconstrução é destinado a famílias de baixa renda que residem em áreas afetadas pelas inundações e que tiveram suas casas danificadas ou destruídas. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:
Residir em área afetada pelas inundações: A área de abrangência do programa foi definida pelo Governo do Estado e pode ser consultada no site oficial ou nas prefeituras municipais.
Ser classificado como família de baixa renda: A renda familiar bruta mensal deve ser de até seis salários mínimos.
Ter casa própria danificada ou destruída: O dano deve ter sido causado pelas inundações e deve ser comprovado por meio de laudo técnico emitido pela Defesa Civil Municipal.
2. Documentação Necessária para Inscrição:
Para se inscrever no Auxílio Reconstrução, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Documento de identidade com CPF: De todos os membros da família;
Certidão de nascimento ou casamento: De todos os membros da família;
Comprovante de residência: Em nome do responsável familiar e atualizado;
Laudo técnico emitido pela Defesa Civil Municipal: Que comprove o dano à residência;
Dados bancários: Conta corrente ou poupança em nome do responsável familiar.
3. Como se Inscrever:
As inscrições para o Auxílio Reconstrução podem ser feitas de duas maneiras:
Presencialmente: Nas prefeituras municipais dos municípios afetados pelas inundações.
Online: Através de um portal específico que será disponibilizado pelo Governo do Estado. A data de abertura do portal ainda não foi definida, mas será amplamente divulgada nos canais oficiais do governo.
4. Etapas do Processo de Inscrição:
O processo de inscrição no Auxílio Reconstrução é composto pelas seguintes etapas:
Apresentação da documentação: O responsável familiar deve apresentar toda a documentação necessária no local de inscrição escolhido, para os postos de atendimento das Prefeituras, ou no CRAS. Que vai elaborar uma planilha com esses dados. Esses dados serao enviados para o Governo Federal e para o Governo do Estado para os Auxilios que estao sendo oferecidos por cada um deles.
Análise da documentação: A documentação será analisada por uma equipe técnica do Governo do Estado.
Visita técnica: Em alguns casos, poderá ser realizada uma visita técnica à residência danificada para verificar o dano e a necessidade do reparo.
Homologação ou indeferimento do pedido: O pedido será homologado ou indeferido, e o responsável familiar será notificado da decisão. Sendo que a partir do dia 27 de maio, estima-se que os responsáveis das famílias estariam recebendo notificações sobre recebimento dos valores.
Pagamento do benefício: O valor do benefício será depositado na conta bancária informada no ato da inscrição.
5. Valor do Auxílio Reconstrução:
O valor do Auxílio Reconstrução varia de acordo com o grau de dano à residência:
Dano leve: R$ 5.000,00;
Dano moderado: R$ 10.000,00;
Dano grave: R$ 15.000,00;
Destruição total: R$ 20.000,00.
O valor do benefício deve ser utilizado para custear os reparos da residência danificada, incluindo materiais de construção, mão de obra e serviços profissionais.
6. Prazos Importantes:
O prazo para inscrição no Auxílio Reconstrução ainda não foi definido pelo Governo do Estado. A data de início das inscrições será amplamente divulgada nos canais oficiais do governo.
7. Canais de Atendimento:
Para mais informações sobre o Auxílio Reconstrução, você pode consultar os seguintes canais de atendimento:
Procure atendimento nas prefeituras das cidades atingidas pelas enchentes, ou busque atendimento dos CRAS das cidades para verificar se você tem direito ao auxilio Reconstrução RS.
Site oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul: https://www.rs.gov.br/
